Rede Iberoamericana de Direito Sanitário

A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário é uma estratégia de articulação e cooperação entre pessoas e instituições do âmbito do Direito Sanitário nos países membros da comunidade iberoamericana, que permita ampliar o debate acerca do efetivo exercício do direito à saúde. A Rede foi constituída na Reunião celebrada na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, organizada pelo Observatório da Saúde nos dias 27 e 28 de abril de 2011. A Rede tem os seguintes objetivos:

• Compartilhar informação e conhecimentos relacionados com a área do Direito Sanitário;

• Identificar problemas, necessidades e interesses comuns relativos às questões jurídicas relacionadas com a área da saúde, buscando alternativas que possam ser compartilhadas;

• Promover a articulação entre seus membros para ampliar e fortalecer suas atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica em Direito Sanitário;

• Potencializar o desenvolvimento de pesquisas em cooperação entre seus membros;

• Divulgar e promover a discussão em torno do Direito Sanitário, facilitando a identificação de tendências e necessidades educativas;

• Compartilhar metodologias e recursos tecnológicos destinados às atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica relacionadas com a educação em Direito Sanitário;

• Propiciar o intercambio de docentes, pesquisadores e alunos entre os membros com vista à ampliação e ao fortalecimento do processo educativo em Direito Sanitário.

Em sua estrutura, a Rede conta com um Conselho Diretivo, composto por cinco membros que, no momento, são os doutores Joaquín Cayón de las Cuevas, Claudia Madies, Sandra Martini, Fernando Rovira e Hernando Torres. Além disso, há a Secretaria Executiva, com sede no Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo – CEPEDISA/USP, sendo que a função de Secretário Executivo atualmente é exercida sob responsabilidade dos Prof. Drs. Sueli Gandolfi Dallari e Fernando Aith.