RED IBEROAMERICANA DE DERECHO SANITARIO



QUEM SOMOS

A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário, constituída oficialmente na reunião celebrada em Buenos Aires no dia 28 de abril de 2011 é uma estratégia de cooperação técnica entre pessoas e instituições no campo do Direito Sanitário nos países membros da Comunidade Iberoamericana que permita ampliar o debate sobre o efetivo exercício do direito à saúde, contribuindo para fortalecer os sistemas de saúde.



Objetivos

São objetivos da rede:
a) Partilhar informações e área do conhecimento relacionada de lei de saúde;
b) Identificar problemas, necessidades e interesses comuns relativas a questões legais relacionadas com a área da saúde, buscando alternativas que podem ser compartilhadas;
c) Para promover a coordenação entre os seus membros para expandir e fortalecer seu ensino, pesquisa e cooperação técnica em Direito da Saúde;
d) Promover o desenvolvimento da cooperação de pesquisa entre os seus membros;
e) Divulgar e promover o debate sobre a lei de saúde, facilitando a identificação de tendências e necessidades educacionais;
f) partilhar metodologias e recursos tecnológicos para o ensino, pesquisa e cooperação técnica relacionadas à educação em Direito da Saúde;
g) Promover o intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes, com vista a expandir e fortalecer o processo educacional.



MEMBROS

Existem dois tipos de membros da Rede Latino-Americana de Direito da Saúde:
- Membros institucionais: instituições de ensino e / ou pesquisa científica dedicada ao Direito da Saúde;
- Membros individuais: professores e pesquisadores ligados a instituições e / ou pesquisas educacionais na área da lei de saúde. Outras pessoas poderão ser admitida a título pessoal, quando a entrada for aprovada pelo Conselho, com base na análise do seu currículo, avaliando a sua carreira acadêmica e produção científica em Direito da Saúde;



ORGANIZAÇÃO

A Rede está organizado em três órgãos:

A Assembleia é o órgão soberano da Rede, responsável pela aprovação do plano de trabalho bienal, eleger os membros do Conselho e aprovar a determinação da instituiçãoresponsável pela organização do próximo Congresso.

O Conselho: é composto por cinco membros, com um mandato de 4 anos. Atualmente, o Conselho é composto por:
• Joaquin Cayon (Espanha), Coordenador
• Claudia Madies (Argentina)
• Sandra Martini (Brasil)
• Fernando Rovira (Uruguai)
• Hernando Torres (Colômbia)


A Secretaria Executiva: É a instituição responsável pelo apoio técnico e administrativo para o funcionamento do Conselho de Administração da Rede, incluindo o desenvolvimento e implementação do seu plano de trabalho e gestão do sítio Internet da Rede. Atualmente, a Secretaria Executiva está localizado na Universidade de São Paulo, tendo como membro responsável o Professor Fernando Aith.



Congressos

Desde sua fundação, a Rede tem mantido uma conferência anual, com diferentes slogans:
• Buenos Aires, 2011: "A saúde como um direito humano fundamental na agenda da América Latina"
• Sevilla, 2012: "Saúde e Direito no Século XXI: Realidades e Desafios"
• Brasília, 2013: "A cobertura universal e abrangente Atenção à Saúde: ou ou Direito Sanitário Tem a Dizer"
• San José, de 2014: "O direito à saúde a partir Uma perspectiva de saúde pública"
• Bogotá, de 2015: "Para onde o sistema de saúde?
• Montevidéu, de 2016: "A saúde como um direito, não um privilégio"